Publicado dia 24/08/2018

Educação Quilombola

A educação quilombola acontece nas comunidades por meio do compartilhamento de conhecimentos e saberes entre todos. Já a educação escolar quilombola visa uma aproximação entre os saberes da comunidade e os curriculares.

Logo, a educação quilombola na escola deve partir dos princípios de uma educação integral, isto é, reconhecer o território e a comunidade como parte do processo educativo.

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Isso significa que a escola precisa de uma arquitetura que faça sentido para a comunidade em que está inserida. Que a merenda não destoe da alimentação a qual as crianças estão acostumadas. E que estejam presentes, no dia a dia da escola, as referências, valores sociais, culturais, históricos, econômicos, brincadeiras, calendários, e modos de ensino-aprendizagem próprios da comunidade.

“Os quilombolas são grupos étnico-raciais segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003

O Projeto Político Pedagógico (PPP) precisa ser construído em parceria com a comunidade e o movimento quilombola, e faz-se necessária uma gestão aberta ao diálogo. Preferencialmente, que seja gerida pelos próprios quilombolas, com professores quilombolas.

Uma educação quilombola escolar também deve estar atenta à sua finalidade dentro da comunidade. Quais são os anseios destas crianças e adolescentes? De que maneira a escola faz sentido para eles?

E para cada comunidade remanescente de quilombo essas características são variadas. Presentes no campo e na área urbana, em quase todos os estados brasileiros, são muito diversas entre si, com históricos de constituição diferentes. Algumas associaram-se a outros povos, como os indígenas ou camponeses.

A educação quilombola já acontece nas comunidades, por meio do compartilhamento de conhecimentos e saberes entre todos. Já a educação escolar quilombola visa uma aproximação entre os saberes da comunidade e os curriculares

Para todos elas, no entanto, a relação com o território é vital: de uso coletivo, é uma necessidade cultural, econômica, social e política, por isso denomina-se como território tradicional.

Coletivamente, também enfrentam uma histórica luta contra a opressão, o racismo e a violência. Nos tempos da escravidão essa luta se dava em relação ao regime escravista. Na atualidade, em relação à posse indevida das terras quilombolas por grupos com poder político e econômico, o racismo e a invisibilização de sua cultura e de seus direitos.

Referências:

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, homologado em 2012.

Parecer das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, documento sob relatoria de Nilma Lino Gomes, que embasou a criação das diretrizes com dados e informações sobre as várias realidades dos quilombos no Brasil.

Educação Quilombola, página do MEC sobre Educação Quilombola, com indicação de textos e materiais sobre o tema.

Educação quilombola: um direito a ser efetivado, publicação do Centro de Cultura Luiz Freire.