“O debate de Cidades Educadoras, por mais que tenha em si inúmeros desdobramentos e conotações pedagógicas, é eminentemente político e afeta profundamente a vida democrática: ele diz respeito à organização da vida na cidade, ao nosso direito à uma cidade justa, sem desigualdade, com amplo acesso aos espaços e à vida artística, cultural, educativa e científica de uma cidade. Ele nos pergunta se queremos uma cidade para todos e todas ou se seguiremos à reboque de modelos e gestões autoritárias.”

Foi assim que Jaqueline Moll, professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica no MEC entre 2007 a 2013, abriu a conversa com a Plataforma Cidades Educadoras sobre como – e por que – as gestões públicas podem se debruçar sobre o conceito de Cidades Educadoras para definir sua vida pública no próximo período e transformar suas cidades.

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Para estimular a imaginação de pessoas, gestores e candidatos, neste momento de definição das gestões municipais pelos próximos quatro anos, elencamos alguns passos que são imprescindíveis na construção de uma Cidade Educadora, comentados pela professora e ilustrados com exemplos. Confira.

#1 – Fortalecer os espaços públicos

Toda cidade começa em uma praça. É o ponto primeiro, o lugar central, espaço de encontro de lazer, de manifestação política, confraternização e debate, e um marco estruturante em qualquer planejamento urbano. Não à toa, ela é o primeiro lugar que vem à cabeça quando se pensa em um espaço público, seja em uma cidade grande, ou pequena. Mas ela não é a única: parques, equipamentos públicos, escolas, museus e todo e qualquer lugar que abra seu espaço para a cidadania é um espaço público. As Cidades Educadoras se localizam no ponto que se conecta o direito à cidade ao direito à educação.

Local de sociabilidade, o espaço público é onde o conflito está aberto e pode ser discutido e resolvido. Por ser um e de todos, ele representa o ideal democrático de cidade. O gestor que quiser transformar sua cidade em um território educativo, não poderá negligenciar a abertura, manutenção e transformação destes espaços, de maneira a garantir o direito à cidade de forma ativa, organizando o espaço físico urbano de acordo com as necessidades de toda sua população, promovendo acessibilidade, encontro, jogo e lazer, propiciando o desenvolvimento de todos seus sujeitos.

“A Cidade Educadora se propõe a construir o valor irrenunciável da vida e da vivência democrática – a partir do diálogo entre educação, Estado e democracia. Para isso, a cidade tem que ser pensada para todos. Para um gestor, é imprescindível pensar em ampliar e qualificar os mecanismos que permitem o acesso aos diferentes espaços – bibliotecas, praças, parques, museus, casas de cultura – que compõem a cidade, cuidar dos espaços públicos e convidar a cidadania a ocupá-lo”, aponta Jaqueline, que ressalta que cuidar disso é também garantir que os espaços sejam seguros, acessíveis e distribuídos pelos municípios.

Para garantir o direito ao espaço público e instrumentalizá-lo como espaço de transformação, é essencial que ele seja aberto para ocupação da população e que esteja sempre com ouvidos abertos para o que a cidadania quer dizer. Desfazer lógicas urbanísticas autoritárias – que privilegiam o automóvel, a velocidade e o privado -.pode passar, por exemplo, por escutar as crianças. 

#2 Escolas abertas ao território e articulação dos currículos com a cidade

“Nós estamos falando de outra concepção de vida em coletividade”, defende Jaqueline, “A ideia não é que a escola engula a cidade e a fragmente, como ela faz com o currículo tradicional. A palavra chave aqui é a ‘recurricularização da escola a partir de seu território, de sua cultura e de sua diversidade de saberes e espaços”. E como se alcança isso? Para Moll, a lição já havia sido dada por Paulo Freire, quando assumiu a Secretaria de Educação de São Paulo, entre 1989 e 1991.

“A marca que queremos imprimir coletivamente às escolas privilegiará a associação da educação formal com a educação não-formal. A escola não é o único espaço da veiculação do conhecimento. Procuraremos identificar outros espaços que possam propiciar a interação de práticas pedagógicas diferenciadas de modo a possibilitar a interação de experiências. Consideramos também práticas educativas as diversas formas de articulação que visem contribuir para a formação do sujeito popular enquanto indivíduos críticos e conscientes de suas possibilidades de atuação no contexto social”, afirmou o educador, no manifesto “Construindo a Educação Popular”, que preconizava também a democratização da gestão, a garantia da permanência na escola por seus usuários, a melhora da qualidade na educação através da construção coletiva de currículos interdisciplinares e a Educação de Jovens e Adultos.

“As disciplinas estão dissociadas e divididas e só quando você traz para a arena do debate da educação, o conjunto dos atores que a compõem, você consegue pensar em que projeto de vida você quer para a cidade e para cada um desses meninos e meninas que estão na sala de aula”, propõe Moll, lembrando de quando a filósofa Hannah Arendt afirma que a educação é o ponto em que decidimos que a gente ama o mundo o suficiente para transformá-lo. “A Cidade Educadora nunca será receita, metodologia. Ela é outra perspectiva de se estar na cidade, que vai implicar em outro modo de se estar na escola.”

#3 Intersetorialidade

Garantir uma Cidade Educadora não é tarefa para uma Secretaria de Educação sozinha – por mais que, em diversas cidades, ela seja a principal indutora. Da mesma forma que, para garantir o desenvolvimento integral de um sujeito, não basta a escola: é preciso que ele tenha seus direitos garantidos e respeitados. Para fazer isso, é preciso que a UBS converse com a escola, com a Assistência Social, com a a família e a comunidade de maneira integrada.

“Nós vivemos em um país desigual que ainda têm bolsões e regiões muito miseráveis.Temos muito que caminhar para garantir uma vida digna para todos”, lamenta Moll, que acredita que falar de Cidade Educadora tem que partir de um compromisso pela diminuição da desigualdade. “Nós precisamos de água, saneamento, mobilidade, saúde etc. para pensar na dimensão formativa das cidades. E nós só vamos conseguir sanar isso aproximando as diferentes áreas que compõe a vida real da população, em um projeto conjunto que responda: qual o projeto de sociedade que queremos?”

Assim como a proposta de Cidade Educadora defende a integração e ligação de saberes e disciplinas, a maneira como a gestão pública – e a sociedade civil – se organizam para atender e garantir “uma forma digna de se usufruir da vida”, deve ser interligada, olhando de maneira atenta às especificidades de seus cidadãos e reunindo secretarias para melhor atender a população. Confira o exemplo de uma rede intersetorial:

Nas bordas da zona oeste paulistana, no Jardim Boa Vista, uma parceria entre a Unidade Básica de Saúde (UBS), as escolas da região, comunidades e movimentos sociais tem mudado a realidade local. Essa “microrede”, lembrada por João Kleber Santana, diretor da efetivo da EMEF Ileusa Caetano da Silva, em exercício na Diretoria Regional de Ensino do Butantã, como inspiração, conseguiu diminuir os índices de dengue, de violência e desempenho, comparado a outras escolas semelhantes, trabalhando de maneira articulada.

Para Santana, o importante é que os diferentes agentes do território falem a mesma a língua. “Trabalhamos – saúde, educação e assistência social – com os mesmos jovens, com as mesmas pessoas. Uma rede possibilita um trabalho integrado, potencializa e permite um mapeamento mais completo dos problemas, não visando o que falta, mas aquilo que é possível desenvolver”, afirma.

Ele defende ainda a necessidade de superar a lógica do encaminhamento, criando uma noção efetiva de atendimento e prevenção. “Onde isso acontece, a criança começa a ser atendida conjuntamente pela unidade básica e pela escola desde a educação infantil. É uma forma de otimizar o trabalho dos servidores naquele território e uma concepção que prevê a gestão com liderança local, um atendimento racional, sensível e humanizado.” A fragmentação também é vista como um desafio a ser superado, de forma a “resgatar o sentido comunitário do serviço público.

#4 Participação e Controle Social, com transparência e governo aberto

Uma Cidade Educadora é uma cidade que reconhece que pode aprender com seus cidadãos e conta com eles para se refazer permanentemente. Profundamente comprometida com a democracia, coloca-se como organismo aberto e transparente, pronto para ser ocupado e transformado por quem o habita.

Jaqueline acredita que não há Cidade Educadora sem democracia participativa. “Este conceito não existe com uma gestão vertical e autoritária, dominada por pequenos grupos que se sobrepõem à coletividade. Ela só se efetiva com a garantia de que todos tenham acesso à esfera pública, sem desigualdade, e com controle e participação social. A partir disso, vemos a ramificação de diversos projetos que partem do entendimento que só o cidadão tem da cidade.”

Ela cita como exemplo a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que ganhou o título de Cidade Educadora ao levar, entre 1989 e 2004, um imenso processo de Orçamento Participativo (OP). A população podia comparecer em plenárias regionais e votar sobre a aplicação do orçamento de acordo com as prioridades que elegesse.

“Pensar em Orçamento Participativo implica que o cidadão tenha acesso às contas públicas e influa na tomada de decisão e isso é possível em qualquer conglomerado urbano, das cidades mais pequenas até São Paulo, que é uma megalópole. Em Porto Alegre, tivemos OP por áreas e os principais atores de cada área e de cada território, assim como os profissionais das áreas, influenciavam na tomada de decisão”, relembra a profesora.

Hoje muitas cidades mantém processos participativos semelhantes como é o caso de Paris e Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe),Blumenau (SC), Recife (PE), Olinda (PE), Belo Horizonte (MG) Atibaia (SP), Guarulhos (SP) e Mundo Novo (MS). Em Santo André, uma Cidade Educadora, essa experiência foi radicalizada e estendida até a infância e lá as crianças ajudam a definir políticas públicas e o orçamento. Já Paris, destinou exclusivamente para investimentos em projetos de iniciativa popular 85 milhões de euros.

São Paulo recentemente também avançou neste sentido, com o Programa São Paulo Aberta, que propôs a criação de Conselhos Participativos com eleições abertas, que influem na tomada de decisão da cidade. A capital paulista também discute a descentralização da gestão pública, com a adoção de um modelo com diretas para as subprefeituras e elaborou políticas de Estado que, contando com a participação da sociedade, ajudaram a definir os rumos da cidade para a próxima década em campos como educação, planejamento urbano e cultura etc.

Rosário, na Argentina, que sediou o último congresso da Associação Internacional de Cidades Educadoras, é um exemplo de como uma cidade pode se transformar garantindo uma escuta atenta às crianças. Seu Conselho das Crianças, inspirado na obra e no trabalho do educador italiano Francesco Tonucci, estabelece mecanismos de participação para os pequenos, levando o prefeito a se “aconselhar” com eles anualmente.

#5 Identificar saberes e a cultura local, valorizando-as e garantindo o acesso aos bens culturais dos territórios

As Cidades Educadoras partem da premissa de que todos devem ter seu direito à cultura garantido. E isso passa necessariamente pela identificação e reconhecimento deste patrimônio, que se manifesta tanto na fachada de um prédio histórico como no sotaque de uma avó contando as histórias de outros tempos, nas roupas que caracterizam um bairro, nas paisagens naturais que desenham um território ou ainda nas novas produções estéticas que advém do uso da tecnologia.

“Para efetivar uma Cidade Educadora, os saberes locais precisam ser permanentemente inventariados, trazidos à luz. O contraponto disso é a homogeneização da cidade e sua privatização, tornando-a apenas acessível para quem pode pagar”, acredita Jaqueline. Para afirmar o direito de todas à cidade e suas manifestações culturais, para que todos possam aprender ao longo de toda a vida com as oportunidades que ela oferece, é essencial que ela seja acessível.

“Desenvolver mecanismos públicos, que democratizem a mobilidade urbana, é uma forma de garantirmos o acessos aos bens e serviços que desbrutalizam a vida e o cotidiano violento – simbólico ou real – que nos cerca”, acredita Jaquelina. Mas, para ela, isso está longe de ser o bastante: é necessário resgatar as ideias do geógrafo Milton Santos, que propunha cidades policêntricas.

“Porque não pensar que nossas periferias são locais de cultura e de desenvolvimento humano? São nelas que precisamos de nossas melhores praças, parques, escolas, fomento ao desenvolvimento local e ‘des-invibilização’ dos saberes e culturas daqueles territórios. Isso está na linha direta de uma vida decente para todos, com desenvolvimento de potencialidades humanas. O contrário disso é mais cadeia, redução da maioridade penal e decisões de gabinete”, provoca.

Escolas abertas ao seu entorno, que se valem do patrimônio cultural e das histórias e narrativas de sua cidade, tornando a educação patrimonial uma poderosa ferramenta para o aprendizado do mundo a partir da cultura e do mundo que construímos, são essenciais na constituição de cidades mais educadoras.