Orçamento Participativo (Paris)

Publicado dia 20/09/2016

Em 2015,  Paris realizou o maior e mais ambicioso processo de orçamento participativo da história. A iniciativa foi passo importante para o objetivo de criar uma cidade mais colaborativa.

Historicamente, a questão de participação cidadã tem sido central na política parisiense. O movimento em direção a uma cidade mais colaborativa já havia começado nos dois mandatos do ex-prefeito Bertrand Delanoë. A chegada da Esquerda em Paris, em 2001, coincidiu com um pico de levantes sociais, entre as autoridades citadinas e certos grupos locais de pessoas que se sentiam deslocadas. Os habitantes se sentiam excluídos dos processos de tomada de decisão e expressaram seu descontentamento. O prefeito Delanoë e sua equipe perceberam que esse era o momento de mudar a cultura da Prefeitura. Era hora da Cidade de Paris criar relações mais próximas com seus cidadãos – especialmente porque foram esses cidadãos que trouxeram a mudança no governo.

Durante este período também houve um amplo movimento nacional na direção de aumentar o envolvimento cidadão na tomada de decisões. Diversas leis foram aprovadas para poder incluir os cidadãos nas decisões a respeito de infraestrutura e meio ambiente. Em 2002, por exemplo, foi votada uma lei de democracia local que permite que os conselhos de bairros, chamados em francês de “conseil de quartier”, que se consolidaram após testes em cidades que estão mais avançadas nesse debate, como é o caso de Grenoble. Também houve a introdução da “Comissão Nacional de Debate Público” – um autoridade administrativa independente com a missão de informar os cidadãos e garantir que seus pontos de vista sejam considerados na tomada de decisões.

Quando Anne Hidalgo foi eleita prefeita em maio de 2014, ela veio com a experiência oriunda de estar na equipe de Delanoë, onde foi responsável pelo planejamento urbano. O mandato dela marcou um novo passo na evolução de uma cidade mais colaborativa. Nós sabíamos que não mais bastava apenas informar ou prover informação. Os parisienses queriam de fato ajudar os projetos a evoluírem. A ideia de criar um processo de orçamento participativo na cidade inteira, numa escala nunca antes vista, além desconstruir uma relação mais forte com os cidadãos desde o começo.

A questão do orçamento participativo diz respeito à toda Paris – e não apenas a certos distritos – e engloba todos os temas possíveis, ao invés de apenas focar em uma questão como saúde, educação ou espaço público.

Os testes começaram em setembro de 2014, apenas alguns meses depois que Hidalgo foi eleita. A prefeitura disponibilizou um total de 15 projetos que a cidade de Paris poderia financiar com um total de 20 milhões de euros. Cidadãos foram convidados para votar – online e em urnas tradicionais – nos projetos que eles acreditam que mais mereciam o investimento.  Foi a primeira vez que a cidade levou adiante uma votação online em uma escala tão grande. Foram recebidos 41 mil votos – dos quais 60% vieram da internet. De acordo com o orçamento disponível – 20 milhões de euros – e com as prioridades decididas por votação popular, os parisienses aprovaram nove dos 15 projetos, que começaram a ser implementados em abril deste ano.

Em janeiro de 2015, foi lançado o Orçamento Participativo de vez.  Os cidadãos podiam sugerir ideias e houve mais dinheiro envolvido: um total de 65 milhões de euros. A cada ano será investido um pouco mais – a ideia é que, entre 2014 e 2020,  um total 500 milhões de euros sejam alocados em projetos imaginados e escolhidos pelo público

Parisienses – incluindo os estrangeiros residentes na cidade – foram convidados a levar suas ideias de projetos – online ou em espaços dedicados a este fim. Não houve limite, nem restrição ao tipo de projeto que os cidadãos poderiam sugerir, levando em consideração que eles têm que dizer respeito ao interesse público e que há um teto orçamentário. Os tópicos mais populares foram espaço público – e as diferentes formas de usá-lo; mobilidade e formas de combater a poluição; trazer o campo até Paris – não apenas plantando árvores e plantas, mas criando hortas urbanas com animais e cultivo de hortaliças. Espaços intergeracionais e interculturais e atividades como cozinha, dança e jogos também foram recebidos.

Uma vez encerradas as inscrições, a Prefeitura agrupou as propostas similares (cerca de 5 mil) e contactou as pessoas que as sugeriram. Foram eliminados apenas os projetos que não são tecnicamente realizáveis, ou sugestões que englobem espaços que não pertencem à cidade, como por exemplo, o sistema público de transporte. A ideia é que após esse processo, os projetos possíveis estejam  na rede para que os parisienses possam conferí-los online e nas subprefeituras. Os proponentes foram convidados a participar ativamente nas campanhas de comunicação que envolvem seus projetos.

A ideia do orçamento participativo não era completamente nova. Paris partiu de projetos que já haviam sido concretizados em Nova Iorque, Lisboa, em Porto Alegre, no Brasil, e em outras áreas da França. A inspiração principal foram outras ações que já aconteciam localmente, em Paris. Alguns conselhos locais já haviam introduzido pequenas iniciativas de participação no orçamento.

A tecnologia cumpriu um papel fundamental para o sucesso do projeto – particularmente as mídias sociais.  Graças à elas muitas pessoas de 30 e poucos anos se engajaram – uma parcela demográfica que geralmente não aparece em reuniões públicas.

Para Pauline Véron, Secretária de Democracia Local, Participação Social, Sociedade Civil, Juventude e Empregabilidade de Paris, o aspecto mais importante do Orçamento Participativo é o fato de que ele reforça um senso de comunidade. Ele está incubando uma relação mais próxima entre cidadãos de diferentes idades, origens e modos de vida – lembrando-nos que, apesar de nossas ambições serem distintas, todos somos parte de uma comunidade e dividimos um lugar.

Leia mais em Por que Paris está construindo o maior processo de orçamento participativo do mundo?